Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-04-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35292Art. 1º Designar, em caráter excepcional, para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível, relativo aos bens permanentes tombados para as Varas de Imperatriz, no período de 10/04 a 12/04/2019, os servidores abaixo relacionados: - José Artur Sousa dos Reis Filho (Presidente) - Glennyo Clay Santos Batalha - Silvia Rosana Costa Ferreira Parágrafo único. Dentre os membros supracitados, um será escolhido como secretário para acompanhar e registrar as atividades da comissão. Art. 2º As atribuições da Comissão se restringirão à avaliação e classificação de materiais pertencentes a este Tribunal que venham a ser considerados como inservíveis. Art. 3º Os casos omissão serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal.