Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-04-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/33240Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Gráfico Inservível, para no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar a avaliação e classificação do bem de que trata o Protocolo Administrativo nº 6867/2013: a) Luiz Antônio Moraes Pires - Presidente; b) Luís Henrique Pontes Franco - Presidente Substituto; c) Margareth de Castro Morais - Membro.