Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-03-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32283Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à cessão de uso de caráter oneroso de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete nas áreas localizadas no Prédio Sede e Foro “Astolfo Serra” do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.Portaria da Diretoria-Geral nº 117/2018 (50461)