Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-03-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41234Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 039/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 07/04 a 06/05/2023, para serem usufruídas de 06/03 a 04/04/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (06/03 a 15/03/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras. (Publicada DEJT: 15/03/2023)