Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/17141-Exonerar CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, criado pela Lei nº 7.729 de 16/1/1989 e Remover o mencionado servidor da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na Secretaria de Controle Interno, designando-o para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Presidência.Portaria da Presidência nº 46/2012 (22938)