Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-10-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37406Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, matrícula 308162092, do cargo comissionado CJ-04 – Diretor Geral, criado pela Lei nº 7671 de 21/9/1988, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2020.Portaria da Presidência nº 383/2020 (58532)