Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12921Dispensar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161061, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para exercer a função comissionada FC-03 criada pela Lei nº 11.985/09, com efeitos a contar da mesma data.Portaria da Presidência nº 513/2010 (15437)