Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/8369Retificar a Portaria GP nº 277/08, datada de 03 de julho do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, somente quanto ao motivo da substituição, passando a ser em razão de licença-médica da Juíza Titular.