Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-12-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43695Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 41/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência: GELLY WHESLEY NEVES AVILA – Fiscal e CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.