Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-12-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43707Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 40/2024, que tem por objeto a prestação de serviço de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO - Fiscal e RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.