Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-02-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34720Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 08/2019, cujo objeto é a contratação de empresa, através de Sistema de Registro de preços, para eventual prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30(trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: STANLEY ARAUJO DE SOUSA– Fiscal PABLO TEÓFILO DURANS– Substituto