Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-07-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20683Dispensar OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161337, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 2, vinculada à 3ª VT de São Luís/MA e Designar EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161063, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 2, vinculada à 3ª VT de São Luís/MA.Portaria da Presidência nº 699/2013 (31396)