Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-04-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27647Formaliza a adesão deste Regional à campanha nacional de intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no intuito de auxiliar na retração da disseminação da dengue, chikungunya e zika no estado do Maranhão.Portaria da Presidência nº 270/2016 (42494)