Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-04-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39321Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 2051, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/12/2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.