Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-06-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28318Retificar a Portaria GP nº 559, de 3/6/2016, para que passe a assim constar: "Dispensar ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161596 da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS VENTURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161880, para exercer a citada função com efeitos a contar de 7/6/2016"