Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1473Conceder 02 (dois) dias de folga aos servidores a título de compensação de horas extras trabalhadas durante o Seminário Ética e Cidadania, Numa Articulação do Direito Com a Psicanálise, realizado nos dias 30 e 31 de janeiro do corrente ano, nesta cidade, devendo os mesmos serem usufruídos durante este exercício e conforme conveniência do setor.Portaria da Presidência nº 91/2003 (10406)