Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-11-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19025Instituir o Programa Memória Corporativa, que se propõe a organizar as atividades comemorativas referentes às datas de instalação deste Tribunal, bem como das Varas do Trabalho que o integram e Constituir Comissão para a implantação do aludido programa .Portaria da Presidência nº 1465/2013 (32918)