Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11796Dispensar REFINILTON COSTA DE MIRANDA JÚNIOR, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816963, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 19 de março de 2010.Portaria da Presidência nº 129/2010 (13317)