Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40670Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 754/2022 e art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 71/2023, os membros do Subcomitê de Planejamento de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.