Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-03-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38609Designa servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 23/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, para o TRT-Sede e o Fórum Astolfo Serra: LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES – Fiscal Titular e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o Servidor JOSÉ COELHO DE MELO, Coordenador de Serviços Gerais, matrícula nº 308.16.2096, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017