Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43146Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 28/2019 referente à prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão: MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal e JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal Substituto. Designar o servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestor do Contrato mencionado. Revogar a Portaria DG nº 463/2023.