Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-07-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44568Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 456/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, matrícula nº 1574, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13/06/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.