Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202019-05-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/592Instituir, em caráter permanente, educativo e preventivo, o Programa de Controle do Tabagismo denominado TRT LIVRE DO CIGARRO, no âmbito das dependências dos órgãos de primeira e segunda instâncias da Just~iça do Trabalho no Maranhão, sob a coordenação do Serviço de Comunicação Social e do Serviço de Saúde.