Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-11-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28143Remover o servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.175 da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 16/11/2016.Portaria da Diretoria-Geral nº 500/2016 (44991)