Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12428Tornar sem efeito a Portaria GP nº 297/2010, de 1º de julho de 2010 e Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 12 a 16/7/2010 e de 19 a 23/7/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.