Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-05-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16925Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, ocupado pela Excelentíssima Juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, em virtude de sua promoção ao cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro do corrente ano.