Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-03-17https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30267Exonerar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003 e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís.