Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40831Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 785/2022, que instituiu o Subcomitê Orçamentário de 2º Grau, para que passe a assim constar: “Art. 2º. O Subcomitê Orçamentário de 2º Grau terá a seguinte composição: I - o(a) Desembargador(a) Presidente (Coordenador(a)); II - o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente (Vice-Coordenador(a)); III - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência; IV - o(a) Juiz(a) Presidente da AMATRA XVI; V - o(a) Diretor(a) Geral; VI - o(a) Coordenador(a) de Administração e Gestão Negocial; VII - o(a) Secretário(a) de Orçamento e Finanças; VIII - o(a) Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica; IX - Os membros efetivos do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal em Portaria específica.”