Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3987Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816497, exercendo a função comissionada FC-04, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 01 de fevereiro do corrente ano.Portaria da Presidência nº 167/2006 (2356)