Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-02-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36658“Referendar a Portaria GP nº 916/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2020, a fim de serem usufruídas de 21/1 a 19/2/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)Resolução Administrativa nº 4/2020 (57261)