Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16323Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, ora lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Balsas no período de 13 a 17/02/2012.Portaria da Vice-Presidência nº 16/2012 (22858)