Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10020Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, ocupado pela Excelentíssima Juíza LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 20 de outubro do corrente ano.