Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-09-18https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32941Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 260, de 14 de setembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.995, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento no trecho Açailândia/São Luís não ocorrerá no dia 24/09, tendo em vista que nesta data o magistrado se encontrará na cidade de São Luís, em virtude de seu retorno do Seminário Ética e Magistratura, que ocorrerá na cidade de Brasília, nos dias 20 e 21/09/2018, promovido pela Enamat, conforme Memo EJUD 16 n.º 252/2018. Ainda, o deslocamento do magistrado no trecho Imperatriz/Açailândia será realizado por via terrestre, em veículo próprio. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".