Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-01-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36433Constituir Comissão para implementação do Projeto “30 anos Art. 1º Instituir a Logomarca dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Recomendar a utilização da logomarca de que trata o art. 1º pelas unidades do Tribunal nas suas comunicações oficiais, desde o início da vigência deste expediente até maio/2020. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.