Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-07-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20842Remover, a pedido, o servidor ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com a servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº. 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar a partir de 29/07/2013.Portaria da Presidência nº 768/2013 (31538)