Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13754Remover, a pedido, o servidor HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora MONIQUE AYLA CAVALCANTE DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 18ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 12 dias, com efeitos a contar de 15/8/2011.Ato da Presidência nº 141/2011 (19970)