Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-11-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36561Conceder ao servidor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado- Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Regional, remoção por motivo de saúde, por 02 (dois) anos, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, b, da Lei n° 8.112/90.