Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-03-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42991Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, os mem-bros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será as-sim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal (Vice-Coordenador); III – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 124, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.