Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-12-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38278Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2021, celebrado com a empresa Agem Tecnologia Indústria de Aparelhos de Telecomunicação EIRELI, cujo objeto é a aquisição de 123 Headset Duplo Auricular AGEM AHS-111 – P3 + Adaptador Multimídia 2XP2: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal e CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.Portaria da Diretoria-Geral nº 234/2021 (60641)