José Evandro de Souza2026-06-302026-06-302026-06-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47717Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do Valor do Benefício Especial a HERBERTH DE SOUSA DOURADO, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.