Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-11-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42206Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 915/2023, de 29 de novembro de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 06 a 07/12/2023 e 18 a 19/12/2023, e, presencialmente, nos períodos de 04 a 05/12/2023 e 11 a 15/12/2023.