Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/15095Reajusta o valor do contrato nº 13/2011, referente à prestação de serviços de mensageiro, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.688,23 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e o valor anual para R$ 44.258,76 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.