Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4432Designar JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161003, exercendo a função comissionada FC-04, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 04 de maio do corrente ano.Portaria da Presidência nº 322/2006 (2790)