Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-03-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40888R E S O L V E 1-Designar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 394, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;Portaria da Presidência nº 161/2023 (63658)