Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-06-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3958201. Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 304/2022, de 03 de junho de 2022, que designou o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para que conste o período de 01 a 05 de junho de 2022; 02. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 08 a 24/06/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.