Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202014-03-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/22144Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 20 de março de 2014.