Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-04-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30501Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento prestação, pela CONTRATADA, do serviço de transmissão de mensagens curtas de texto via sistema de telefonia móvel celular – solução de SMS (Short, Message Service) corporativo, compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares, objeto do Contrato nº 5/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto:Portaria da Presidência nº 347/2017 (46796)