Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-08-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38808“Referendar a Portaria GP nº 491/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno; Art. 1º Alterou, a subordinação do Setor de Gestão Socioambiental, atualmente ligado à Secretaria Geral da Presidência, que passará a ser subordinado diretamente à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Parágrafo único. A Presidência do Tribunal incluirá o disposto no caput na proposta para adequação do Regulamento Geral do Tribunal às alterações promovidas pela Resolução TRT 16 nº 126, de 2022, conforme determina o art. 7º daquela norma; Art. 2º Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)