Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-10-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43479Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 Nº 15/2024, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas, e o Contratos TRT16 Nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza de caixas d’ água, a saber: ANTONIO LUIZ MORAES PIRES – Fiscal, PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.