Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13006Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 29/11 a 3/12/2010, de 6 a 10/12/2010 e de 13 a 17/12/2010.Portaria da Presidência nº 550/2010 (15852)